Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.
DECRETO N. 5.044 – DE 28 DE OUTUBRO DE 1926
Considera de utilidade publica o Fluminense F. C., com séde na Capital Federal
O Presidente da Republica dos Estados Unidos do Brasil:
Faço saber que o Congresso Nacional decretou e eu sancciono a resolução seguinte:
Artigo unico. E' considerado de utilidade publica o Fluminense F. C., com séde na Capital Federal; revogadas as disposições em contrario.
Rio de Janeiro, 28 de outubro do 1926, 105º da Independencia e 38º da Republica.
ARTHUR DA SILVA BERNARDES.
Affonso Penna Junior.