Decreto Legislativo nº 56 de 27/07/1953

Decreto Legislativo nº 56 de 27/07/1953

Ementa

APROVA A DECISÃO POR QUE O TRIBUNAL DE CONTAS EM SESSÃO REALIZADA A 051251, AUTORIZOU O REGISTRO SOB RESERVA DA DESPESA RELATIVA AO PAGAMENTO DE CR 1.383.520,00 CUJO ADIANTAMENTO FOI REQUISITADO EM NOME DO DIRETOR DO SERVIÇO NACIONAL DE TEATRO, ALDO CALVET, PARA ATENDER AS DESPESAS DECORRENTES DA CONCESSÃO DE AUXILIOS A VARIAS COMPANHIAS TEATRAIS

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário do Congresso Nacional - Seção 1 de 30/07/1953] (p. 7157, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

[ Republicação Integral ]

[Diário Oficial da União de 05/02/1954] (p. 1657, col. 2)    

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TRIBUNAL DE CONTAS .

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RETIFICAÇÃO , DECISÃO , TRIBUNAL DE CONTAS .