Decreto Legislativo nº 54 de 08/10/1981
Decreto Legislativo nº 54 de 08/10/1981
|
Ementa | APROVA OS TEXTOS DOS DECRETOS-LEIS 1.861, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1981 E 1.867, DE 25 DE MARÇO DE 1981, QUE 'ALTERAM A LEGISLAÇÃO REFERENTE AS CONTRIBUIÇÕES COMPULSORIAS RECOLHIDAS PELO IAPAS A CONTA DE DIVERSAS ENTIDADES, E DÃO OUTRAS PROVIDENCIAS' |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 13/10/1981] (p. 19333, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Observação | AUTOR: EXTERNO - EXECUTIVO FEDERAL - MSG 76 DE 1981. |
|
Catálogo |
PREVIDENCIA SOCIAL .
|
|
Indexação |
APROVAÇÃO , TEXTO , DECRETO LEI FEDERAL , ALTERAÇÃO , LEGISLAÇÃO , REFERENCIA , CONTRIBUIÇÃO COMPULSORIA , EMPREGADOR , BASE DE CALCULO , FOLHA DE PAGAMENTO , RECOLHIMENTO , INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL (IAPAS) , CONTAS , SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA (SESI) , SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL (SENAI) , SERVIÇO SOCIAL DO COMERCIO (SESC) , SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL (SENAC) .
|
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Aprovação de Texto Declaração de Aprovação de Texto |