Decreto Legislativo nº 54 de 08/06/1977

Decreto Legislativo nº 54 de 08/06/1977

Ementa

APROVA O TEXTO DO CONVENIO CULTURAL ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DO REINO UNIDO DA GRÃ-BRETANHA E IRLANDA DO NORTE.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 10/06/1977] (p. 7245, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Observação

AUTOR: EXECUTIVO - PDS 8 DE 1977.

Classificação Temática

Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública / Relações Internacionais

Catálogo

ATO INTERNACIONAL .

Indexação

APROVAÇÃO , TEXTO , ACORDO INTERNACIONAL , CONVENIO CULTURAL , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , REINO UNIDO .

Normas posteriores

Declaração de Promulgação de Ato Internacional