Decreto Legislativo nº 54 de 12/09/1973

Decreto Legislativo nº 54 de 12/09/1973

Ementa

APROVA OS TEXTOS DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA E DO ACORDO DE INTERCAMBIO CULTURAL ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPUBLICA DO QUENIA, FIRMADOS EM NAIROBI, A 2 DE FEVEREIRO DE 1973.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 13/09/1973] (p. 9161, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Observação

AUTOR: EXECUTIVO - PDS 24 DE 1973.

Classificação Temática

Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública / Relações Internacionais

Catálogo

ATO INTERNACIONAL .

Indexação

APROVAÇÃO , ACORDO INTERNACIONAL , ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA , ACORDO DE INTERCAMBIO CULTURAL , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , QUENIA .

Normas posteriores

Declaração de Promulgação de Ato Internacional