Decreto Legislativo nº 53 de 28/02/2011

Decreto Legislativo nº 53 de 28/02/2011

Ementa

APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO A EMPRESA DE RADIODIFUSÃO OURO PRETO LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA NA CIDADE DE THEOBROMA, ESTADO DE RONDONIA.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 01/03/2011] (p. 6, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

CCT. PDS 98/2010.

Classificação Temática

Infraestrutura / Comunicações / Rádio e TV

Catálogo

TELECOMUNICAÇÃO .

Indexação

APROVAÇÃO , ATO , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , THEOBROMA (RO) , ESTADO DE RONDONIA (RO) .