Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 8.430 de 14/12/1910

Ementa

ALTERA O PARAGRÁFO ÚNICO DO ARTIGO 117, DO REGULAMENTO PARA OS INSTITUTOS MILITARES DE ENSINO.

Publicações

Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1910 - vol. 002] (p. 1518, col. 1) 

Catálogo

ENSINO MILITAR , REGULAMENTO .

Indexação

ALTERAÇÃO , REGULAMENTO , INSTITUIÇÃO MILITAR , ENSINO MILITAR , FORÇAS ARMADAS .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas