Decreto nº 8.413 de 26/02/2015

Decreto nº 8.413 de 26/02/2015

Ementa

ALTERA O DECRETO Nº 8.378, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2014, PARA PRORROGAR O PRAZO DE REMANEJAMENTO DE PARTE DOS CARGOS EM COMISSÃO DE QUE TRATA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 11 DA LEI NO 12.528, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 27/02/2015] (p. 5, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

EXECUTIVO , PESSOAL .

Indexação

ALTERAÇÃO , NORMAS , REMANEJAMENTO , CARGO EM COMISSÃO , MINISTERIO DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO (MPOG) , DESTINAÇÃO , CASA CIVIL , PRESIDENCIA DA REPUBLICA .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Alteração
  • Art. 1, caput, Inciso 2 - Alteração
  • Art. 1, caput, Inciso 3 - Alteração
  • Art. 1, caput, Inciso 4 - Revogação