Decreto do Poder Legislativo nº 16.185 de 26/10/1923
Decreto do Poder Legislativo nº 16.185 de 26/10/1923
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | SUSPENDE NOS DIAS 27 E 28 DO CORRENTE, EM TODO O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ESTADO DE SÍTIO, PRORROGADO PELO DECRETO EXECUTIVO NÚMERO 16.105, DE 23 DE ABRIL DE 1923. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1923 - vol. 003] (p. 86, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Observação | 1ª PARTE. |
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Catálogo |
ESTADO DE SITIO .
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Indexação |
SUSPENSÃO , PRAZO DETERMINADO , ESTADO DE SITIO , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |