Decreto nº 8.103 de 06/09/2013
Decreto nº 8.103 de 06/09/2013
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								Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
							 
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                     Ementa  | ALTERA O DECRETO Nº 5.667, DE 10 DE JANEIRO DE 2006, QUE APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN. | 
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                     Publicação do Texto Principal  | |
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                     [ Publicação Original ]  | 
                     [Diário Oficial da União de 09/09/2013] (p. 7, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)  | 
            
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                     Catálogo  | 
                      EXECUTIVO ,  PESSOAL . 
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                     Indexação  | 
                      ALTERAÇÃO ,  QUADRO DEMONSTRATIVO ,  CARGO EM COMISSÃO ,  FUNÇÃO GRATIFICADA ,  AMBITO ,  COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN) . 
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                     Normas posteriores  | 
                     Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo  | 
            
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                     Normas alteradas ou referenciadas  | 
                     Declaração de Legislação Correlata  |