Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.
Faço saber que o SENADO FEDERAL, por indicação aprovada na Sessão de 16 de junho de 1950, resolve e eu promulgo a seguinte
RESOLUÇÃO Nº 5, DE 1950.
Artigo único - O busto em bronze de Joaquim Murtinho, mandado executar por deliberação do Senado e já pronto, será colocado na Sala da Comissão de Finanças, que marcará dia e hora para a solenidade de inauguração.
Parágrafo único - A sala de Reuniões da Comissão de Finança passa a denominar-se Sala Joaquim Murtinho.
SENADO FEDERAL, em 4 de julho de 1950.
Fernado mello vianna
PRESIDENTE do SENADO FEDERAL, em exercício