Decreto nº 7.461 de 18/04/2011
Decreto nº 7.461 de 18/04/2011
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DA NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 6 DO DECRETO 7.336, DE 19 DE OUTUBRO DE 2010, PARA PRORROGAR O PRAZO DE EFETIVAÇÃO DA TRANSIÇÃO DA GESTÃO DO SUBSISTEMA DE ATENÇÃO A SAUDE INDIGENA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAUDE PARA O MINISTERIO DA SAUDE. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 19/04/2011] (p. 1, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , PRAZO , TRANSFERENCIA , GESTÃO , SUBSISTEMA , SAUDE , INDIO , DESTINAÇÃO , MINISTERIO DA SAUDE (MS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
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