Decreto Legislativo nº 200 de 07/05/2004

Decreto Legislativo nº 200 de 07/05/2004

Ementa

APROVA O TEXTO DO ACORDO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPUBLICA DA BOLIVIA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O RIO ACRE, NAS PROXIMIDADES DAS CIDADES DE BRASILEIA E COBIJA, ASSINADO EM BRASILIA, EM 28 DE ABRIL DE 2003.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 10/05/2004] (p. 1, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

AUTOR: COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES - PDS 892 DE 2003.

Classificação Temática

Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública / Relações Internacionais

Catálogo

ATO INTERNACIONAL .

Indexação

BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , BOLIVIA .
APROVAÇÃO , TEXTO , ACORDO INTERNACIONAL , CONSTRUÇÃO , PONTE .

Normas posteriores