Decreto Legislativo nº 199 de 13/06/2001

 

Decreto Legislativo nº 199 de 13/06/2001

Ementa

APROVA O TEXTO DO ACORDO SOBRE COOPERAÇÃO CIENTIFICA E TECNOLOGICA CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA UCRANIA, EM KIEV, EM 15 DE NOVEMBRO DE 1999.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 15/06/2001] (p. 4, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Publicação de Texto de Anexo

[ Publicação Original de Anexo ]

(001 - Anexo I) [Diário do Senado Federal de 04/04/2001] (p. 4936, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

AUTOR: LEGISLATIVO - PDS 55 DE 2001.

Classificação Temática

Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública / Relações Internacionais

Catálogo

ATO INTERNACIONAL .

Indexação

APROVAÇÃO , TEXTO , ACORDO INTERNACIONAL , COOPERAÇÃO CIENTIFICA , TECNOLOGIA , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , UCRANIA .

Normas posteriores