Decreto Legislativo nº 197 de 25/07/2011

Decreto Legislativo nº 197 de 25/07/2011

Ementa

APROVA O ATO QUE OUTORGA CONCESSÃO A FUNDAÇÃO "JOSE BONIFACIO LAFAYETTE DE ANDRADA" PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS NA CIDADE DE BARBACENA, ESTADO DE MINAS GERAIS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 26/07/2011] (p. 5, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

CCT PDS 194/2003.

Classificação Temática

Infraestrutura / Comunicações / Rádio e TV

Catálogo

TELECOMUNICAÇÃO .

Indexação

APROVAÇÃO , ATO , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , TELEVISÃO , MUNICIPIO , BARBACENA (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .