Decreto Legislativo nº 196 de 25/08/2015

Decreto Legislativo nº 196 de 25/08/2015

Ementa

APROVA O ATO QUE OUTORGA CONCESSÃO À FUNDAÇÃO JOSÉ POSSIDÔNIO PEIXOTO PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS NA CIDADE DE SOBRAL, ESTADO DO CEARÁ.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 26/08/2015] (p. 6, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

ORIGEM: PDS 88/2015. AUTOR: COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA (CD)

Classificação Temática

Infraestrutura / Comunicações / Rádio e TV

Catálogo

TELECOMUNICAÇÃO .

Indexação

APROVAÇÃO , ATO , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , TELEVISÃO , MUNICIPIO , SOBRAL (CE) , ESTADO DO CEARA (CE) .