Decreto Legislativo nº 184 de 18/03/2004

Decreto Legislativo nº 184 de 18/03/2004

Ementa

APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO A FUNDAÇÃO TOLEDO PRADO PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA NA CIDADE DE PORTO VELHO, ESTADO DE RONDONIA.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 19/03/2004] (p. 4, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

AUTOR: COMISSÃO DE CIENCIA E TECNOLOGIA - PDS 912 DE 2003.

Classificação Temática

Infraestrutura / Comunicações / Rádio e TV

Catálogo

TELECOMUNICAÇÃO .

Indexação

APROVAÇÃO , ATO , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , PORTO VELHO (RO) , ESTADO DE RONDONIA (RO) .