Decreto Legislativo nº 180 de 14/12/1999

Decreto Legislativo nº 180 de 14/12/1999

Ementa

APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO A "FUNDAÇÃO RUY BAROMEU" PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA NA CIDADE DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPIRITO SANTO.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 15/12/1999] (p. 1, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

AUTOR: COMISSÃO DE CIENCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMATICA - PDS 227 DE 1999.

Classificação Temática

Infraestrutura / Comunicações / Rádio e TV

Catálogo

TELECOMUNICAÇÃO .

Indexação

APROVAÇÃO , ATO , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , SÃO MATEUS (ES) , ESTADO DO ESPIRITO SANTO (ES) .