Decreto nº 8.253 de 26/05/2014
Decreto nº 8.253 de 26/05/2014
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA O DECRETO 4.892, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2003, QUE REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR 93, DE 4 DE FEVEREIRO DE 1998, PARA DISPOR SOBRE A CONCESSÃO DE FINANCIAMENTOS COM RECURSOS DO FUNDO DE TERRAS E DA REFORMA AGRARIA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 27/05/2014] (p. 4, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
POLITICA FUNDIARIA .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , REGULAMENTAÇÃO , IMPEDIMENTO , FINANCIAMENTO , BANCO DA TERRA , CRITERIOS , CONSELHO MONETARIO NACIONAL (CMN) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente
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