Decreto Legislativo nº 154 de 25/05/2001

Decreto Legislativo nº 154 de 25/05/2001

Ementa

APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO A "FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL PEDRENSE" PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA NA CIDADE DE ITAPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 28/05/2001] (p. 1, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

AUTOR: LEGISLATIVO - PDS 245 DE 2000.

Classificação Temática

Infraestrutura / Comunicações / Rádio e TV

Catálogo

TELECOMUNICAÇÃO .

Indexação

APROVAÇÃO , ATO , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , ITAPOLIS (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .