Decreto Legislativo nº 152 de 11/06/1991
Decreto Legislativo nº 152 de 11/06/1991
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Ementa | APROVA O ATO QUE RENOVA, A PARTIR DE 19 DE SETEMBRO DE 1988, A CONCESSÃO A RBC - REDE BAHIANA DE COMUNICAÇÃO LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA, NA CIDADE DE FEIRA DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 12/06/1991] (p. 11215, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Observação | AUTOR: EXECUTIVO - PDS 58 DE 1991. |
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Classificação Temática |
Infraestrutura / Comunicações / Rádio e TV
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Catálogo |
TELECOMUNICAÇÃO .
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Indexação |
APROVAÇÃO , ATO , AUTORIZAÇÃO , RENOVAÇÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXPLORAÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , FEIRA DE SANTANA (BA) , ESTADO DA BAHIA (BA) .
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |