Decreto nº 7.861 de 18/09/1941
Decreto nº 7.861 de 18/09/1941
| 
                     
								Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
							 
                 | 
            |
| 
                     Ementa  | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO ORVILLE GOMES RODRIGUES A PESQUISAR GRAFITA E ASSOCIADOS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DE PÁDUA DO ESTADO DE RIO DE JANEIRO. | 
| 
                     Publicação do Texto Principal  | |
| 
                     [ Publicação Original ]  | 
                     [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1941 - vol. 008] (p. 56, col. 1) (Ver texto no Sigen)  | 
            
| 
                     Catálogo  | 
                      MINERIO . 
                 | 
            
| 
                     Indexação  | 
                      AUTORIZAÇÃO ,  PESQUISA DE MINERIO ,  GRAFITA ,  MUNICIPIO ,  SANTO ANTONIO DE PADUA (RJ) ,  ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) . 
                             | 
            
| 
                     Normas posteriores  | 
                     Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo  |