Decreto de 17/06/2010 ( seq-sf: 2 )

Decreto de 17/06/2010 ( seq-sf: 2 )

Ementa

AMPLIA OS LIMITES DA RESERVA EXTRATIVISTA DO CIRIACO, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE CIDELANDIA, NO ESTADO DO MARANHÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 18/06/2010] (p. 4, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

MEIO AMBIENTE , RECURSOS NATURAIS .

Indexação

AMPLIAÇÃO , DEMARCAÇÃO , RESERVA EXTRATIVISTA , MUNICIPIO , CIDELANDIA (MA) , ESTADO DO MARANHÃO (MA) .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo