Decreto de 11/06/2010 ( seq-sf: 2 )
Decreto de 11/06/2010 ( seq-sf: 2 )
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Ementa | Dispõe sobre a ampliação do Parque Nacional do Pau Brasil, no Estado da Bahia, e dá outras providências. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 14/06/2010] (p. 23, col. 3) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
MEIO AMBIENTE , ECOLOGIA .
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Indexação |
NORMAS , AMPLIAÇÃO , PARQUE NACIONAL DO PAU BRASIL , MUNICIPIO , PORTO SEGURO (BA) , ESTADO DA BAHIA (BA) .
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |