Decreto nº 8.030 de 20/06/2013

Decreto nº 8.030 de 20/06/2013

Ementa

APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA DE POLITICAS PARA AS MULHERES DA PRESIDÊNCIA DA REPUBLICA E REMANEJA CARGOS EM COMISSÃO.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 21/06/2013] (p. 16, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

APROVAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , SECRETARIA , POLITICAS PUBLICAS , MULHER , PRESIDENCIA DA REPUBLICA .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 1 - Alteração
  • Anexo 2 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 7, caput, Inciso 2 - Alteração
  • Art. 7, caput, Inciso 3 - Alteração
  • Art. 7, caput, Inciso 4 - Alteração
  • Art. 7, caput, Inciso 5 - Alteração
  • Anexo 2 - Alteração

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 7, caput, Inciso 2 [Decreto nº 8.030 de 20/06/2013]

Art. 7, caput, Inciso 3 [Decreto nº 8.030 de 20/06/2013]

Art. 7, caput, Inciso 4 [Decreto nº 8.030 de 20/06/2013]

Art. 7, caput, Inciso 5 [Decreto nº 8.030 de 20/06/2013]

Anexo 1 [Decreto nº 8.030 de 20/06/2013]

Anexo 2 [Decreto nº 8.030 de 20/06/2013]