Decreto nº 8.016 de 08/10/1941
Decreto nº 8.016 de 08/10/1941
| 
                     
								Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
							 
                 | 
            |
| 
                     Ementa  | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO JOSÉ ERMÍRIO DE MORAES A PESQUISAR FLUORITA E ASSOCIADOS NO MUNICÍPIO DE BOCAIUVA DO ESTADO DO PARANÁ. | 
| 
                     Publicação do Texto Principal  | |
| 
                     [ Publicação Original ]  | 
                     [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1941 - vol. 008] (p. 42, col. 1) (Ver texto no Sigen)  | 
            
| 
                     Catálogo  | 
                      MINERIO . 
                 | 
            
| 
                     Indexação  | 
                      AUTORIZAÇÃO ,  PESQUISA DE MINERIO ,  FLUORITA ,  MUNICIPIO ,  BOCAIUVA (MG) ,  ESTADO DO PARANA (PR) . 
                             | 
            
| 
                     Normas posteriores  | 
                     Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo  |