Decreto nº 8.723 de 27/04/2016

Decreto nº 8.723 de 27/04/2016

Ementa

ALTERA O DECRETO Nº 6.889, DE 29 DE JUNHO 2009, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO DE PARTICIPAÇÃO EM FUNDOS GARANTIDORES DE RISCO DE CRÉDITO PARA MICRO, PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 28/04/2016] (p. 17, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

POLITICA ECONOMICO FINANCEIRA .

Indexação

ALTERAÇÃO , DEFINIÇÃO , OBJETIVO , COMPOSIÇÃO , COMPETENCIA , CONSELHO , PARTICIPAÇÃO , FUNDOS , OPERAÇÃO FINANCEIRA , CONTRATO DE RISCO , MICROEMPRESA , PEQUENA EMPRESA , MEDIA EMPRESA .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Alteração
  • Art. 3 - Alteração
  • Art. 6, § 3 - Alteração
  • Art. 6, § 4 - Acréscimo