Decreto nº 8.709 de 08/05/1911
Decreto nº 8.709 de 08/05/1911
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								Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
							 
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                     Ementa  | ABRE AO MINISTÉRIO DA VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS O CRÉDITO DE 300:000$ PARA OS ESTUDOS DEFINITIVOS DE UMA ESTRADA DE FERRO QUE PARTINDO DE COROATÁ, NA ESTRADA DE FERRO S. LUIZ A CAXIAS, VÁ TER A UMA LOCALIDADE À MARGEM DO TOCANTINS, NO ESTADO DO MARANHÃO. | 
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                     Publicação do Texto Principal  | |
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                     [ Publicação Original ]  | 
                     [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1911 - vol. 001] (p. 757, col. 1) (Ver texto no Sigen)  | 
            
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                     Catálogo  | 
                      MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS ,  CREDITO ESPECIAL . 
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                     Indexação  | 
                      ABERTURA ,  CREDITO ESPECIAL ,  MOTIVO ,  ESTUDO ,  FERROVIA ,  MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS . 
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                     Normas posteriores  | 
                     Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo  |