Decreto Legislativo nº 239 de 26/06/2006

Decreto Legislativo nº 239 de 26/06/2006

Ementa

APROVA O ATO QUE OUTORGA CONCESSÃO A RADIO TIRADENTES LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS NA CIDADE DE PORTO VELHO, ESTADO DE RONDONIA.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 27/06/2006] (p. 3, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

AUTOR: LEGISLATIVO - PDS 249 DE 2006.

Classificação Temática

Infraestrutura / Comunicações / Rádio e TV

Catálogo

TELECOMUNICAÇÃO .

Indexação

APROVAÇÃO , ATO , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , TELEVISÃO , MUNICIPIO , PORTO VELHO (RO) , ESTADO DE RONDONIA (RO) .

Normas alteradas ou referenciadas