Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.
O Senado Federal aprovou e eu promulgo a seguinte
RESOLUÇÃO Nº 10, DE 1954
Artigo único - É concedida aposentadoria a José Euvaldo Fontes Peixoto, Diretor de Serviço, padrão PL-2, do cargo de Vice-Diretor-Geral, padrão PL-1, incorporando-se aos respectivos proventos da inatividade a gratificação adicional correspondente.
Senado Federal, em 20 de abril de 1954.
João Café Filho
Presidente do Senado Federal