Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.
retificação
DECRETO LEGISLATIVO Nº 35, DE 1992
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Emissora Aruanã Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na Cidade de Barra do Garças, Estado do Mato Grosso.
No Diário Oficial, Seção 1, de 23-06-92, página 7876, onde se lê: “Decreto Legislativo nº 57, de 1992”, leia-se: “Decreto Legislativo nº 35, de 1992”.