Decreto Legislativo nº 34 de 17/07/1997

Decreto Legislativo nº 34 de 17/07/1997

Ementa

APROVA O TEXTO DO ACORDO COMERCIAL CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPUBLICA DA MALASIA, EM KUALA LUMPUR, EM 26 DE ABRIL DE 1996.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 18/07/1997] (p. 15201, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

AUTOR: LEGISLATIVO - PDS 16 DE 1997.

Classificação Temática

Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública / Relações Internacionais

Catálogo

ATO INTERNACIONAL .

Indexação

APROVAÇÃO , TEXTO , ACORDO INTERNACIONAL , ACORDO DE INTERCAMBIO COMERCIAL , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , MALASIA .

Normas posteriores