Decreto Legislativo nº 224 de 03/09/2008

Decreto Legislativo nº 224 de 03/09/2008

Ementa

APROVA O TEXTO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DE BELIZE, ASSINADO EM BRASILIA, EM 7 DE JUNHO DE 2005.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 04/09/2008] (p. 2, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

AUTOR: COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL - PDS 95 DE 2008.

Classificação Temática

Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública / Relações Internacionais

Catálogo

ATO INTERNACIONAL .

Indexação

APROVAÇÃO , TEXTO , ACORDO INTERNACIONAL , ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , BELIZE .

Normas posteriores