Decreto Legislativo nº 222 de 26/06/2006

Decreto Legislativo nº 222 de 26/06/2006

Ementa

APROVA O ATO QUE OUTORGA CONCESSÃO AO SISTEMA DE COMUNICAÇÃO TERRA DO SOL LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA NA CIDADE DE BELA CRUZ, ESTADO DO CEARA.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 27/06/2006] (p. 1, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

AUTOR: LEGISLATIVO - PDS 63 DE 2004.

Classificação Temática

Infraestrutura / Comunicações / Rádio e TV

Catálogo

TELECOMUNICAÇÃO .

Indexação

APROVAÇÃO , ATO , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , BELA CRUZ (CE) , ESTADO DO CEARA (CE) .