Decreto Legislativo nº 221 de 30/04/2013

Decreto Legislativo nº 221 de 30/04/2013

Ementa

APROVA O ATO QUE OUTORGA AUTORIZAÇÃO A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL E COMUNITARIO DE MATRIZ - DISTRITO DE IPUEIRAS PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE IPUEIRAS, ESTADO DO CEARA.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 02/05/2013] (p. 1, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

ORIGEM: PDS 6/2011. AUTOR: COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA (CD)

Classificação Temática

Infraestrutura / Comunicações / Rádio e TV

Catálogo

TELECOMUNICAÇÃO .

Indexação

APROVAÇÃO , ATO , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , IPUEIRAS (CE) , ESTADO DO CEARA (CE) .