Decreto Legislativo nº 215 de 07/04/2010

Decreto Legislativo nº 215 de 07/04/2010

Ementa

APROVA O TEXTO DO ACORDO-QUADRO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DO CANADA PARA COOPERAÇÃO EM CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, ASSINADO EM SÃO PAULO, EM 17 DE NOVEMBRO DE 2008.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 08/04/2010] (p. 5, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

AUTOR: COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL - PDS 929 DE 2009.

Classificação Temática

Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública / Relações Internacionais

Catálogo

ATO INTERNACIONAL .

Indexação

APROVAÇÃO , TEXTO , ACORDO INTERNACIONAL , ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA E CIENTIFICA , INOVAÇÃO , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , CANADA .

Normas posteriores