Lei nº 12.647 de 16/05/2012

Lei nº 12.647 de 16/05/2012

Ementa

Institui o Dia Nacional de Valorização da Família.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 17/05/2012] (p. 1, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

AUTOR: DEPUTADO LEANDRO SAMPAIO - PLC 276 DE 2009.

Classificação Temática

Honorífico / Data Comemorativa

Catálogo

HOMENAGEM .

Indexação

CRIAÇÃO , DIA NACIONAL , VALORIZAÇÃO , FAMILIA .