Decreto nº 7.550 de 12/08/2011
Decreto nº 7.550 de 12/08/2011
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								Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
							 
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                     Ementa  | ALTERA O ANEXO II AO DECRETO 5.063, DE 3 DE MAIO DE 2004, QUE APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO. | 
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                     Publicação do Texto Principal  | |
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                     [ Publicação Original ]  | 
                     [Diário Oficial da União de 15/08/2011] (p. 53, col. 3) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)  | 
            
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                     Catálogo  | 
                      EXECUTIVO ,  PESSOAL . 
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                     Indexação  | 
                      ALTERAÇÃO ,  QUADRO DEMONSTRATIVO ,  CARGO EM COMISSÃO ,  FUNÇÃO GRATIFICADA ,  AMBITO ,  MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO (MTE) . 
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                     Normas posteriores  | 
                     Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo  | 
            
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                     Normas alteradas ou referenciadas  | 
                     Declaração de Alteração Permanente 
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