Decreto nº 8.319 de 20/10/1910
Decreto nº 8.319 de 20/10/1910
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								Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
							 
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                     Ementa  | CRIA O ENSINO AGRONÔMICO E APROVA O RESPECTIVO REGULAMENTO. | 
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                     Publicação do Texto Principal  | |
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                     [ Publicação Original ]  | 
                     [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1910 - vol. 002] (p. 1046, col. 1) (Ver texto no Sigen)  | 
            
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                     Catálogo  | 
                      ENSINO AGRICOLA . 
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                     Indexação  | 
                      CRIAÇÃO ,  ESTABELECIMENTO DE ENSINO ,  AGRICULTURA ,  APROVAÇÃO ,  ESTATUTO . 
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                     Normas posteriores  | 
                     Declaração de Alteração Permanente 
                                                
	 
	Publicação Original   [Coleção de Leis do Brasil  de 31/12/1911 - vol.  004] (p. 85, col. 1)
                                             
                                        Declaração de Alteração Permanente 
                                                
	 
	Publicação Original   [Coleção de Leis do Brasil  de 31/12/1942 - vol.  002] (p. 300, col. 1)
                                             
                                        Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo  |