Decreto Legislativo nº 2 de 08/02/2017

Decreto Legislativo nº 2 de 08/02/2017

Ementa

APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO À REDE BRASIL DE RADIODIFUSÃO LIMITADA PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA NA CIDADE DE MARILÂNDIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 09/02/2017] (p. 1, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

Origem: PDS 175/2014. Autor: Câmara dos Deputados

Classificação Temática

Infraestrutura / Comunicações / Rádio e TV

Catálogo

TELECOMUNICAÇÃO .

Indexação

APROVAÇÃO , ATO , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , MARILANDIA (ES) , ESTADO DO ESPIRITO SANTO (ES) .