Decreto Legislativo nº 171 de 14/05/2009

Decreto Legislativo nº 171 de 14/05/2009

Ementa

APROVA O TEXTO DO ACORDO SOBRE COOPERAÇÃO NO DOMINIO DA DEFESA ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPUBLICA DA GUATEMALA, ASSINADO EM BRASILIA, EM 13 DE MARÇO DE 2006.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 15/05/2009] (p. 9, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

AUTOR: COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL - PDS 273 DE 2008.

Classificação Temática

Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública / Relações Internacionais

Catálogo

ATO INTERNACIONAL .

Indexação

APROVAÇÃO , TEXTO , ACORDO INTERNACIONAL , COOPERAÇÃO , DOMINIO , DEFESA , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , GUATEMALA .

Normas posteriores