Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.
DECRETO N. 4.974 A – DE 4 DE DEZEMBRO DE 1924
Considera de utilidade publica a Liga Anti-Alcoolica de São Leopoldo, no Rio Grande do Sul, e a União Anti-Alcoolica de Porto Alegre.
Estacio de Albuquerque Coimbra, Presidente do Senado:
Faço saber, aos que a presente virem, que o Congresso Nacional decreta e promulga a seguinte lei:
O Congresso Nacional resolve:
Artigo unico. Ficam reconhecidas de utilidade publica a Liga Anti-Alcoolica de S. Leopoldo, no Rio Grande do Sul e a União Anti-Alcoolica de Porto Alegre; revogadas as disposições em contrario.
Senado Federal, 4 de dezembro de 1925.
ESTACIO DE ALBUQUERQUE COIMBRA,
Presidente.