Decreto do Poder Legislativo nº 4.974 de 01/12/1925

Decreto do Poder Legislativo nº 4.974 de 01/12/1925

Ementa

PROVÊ SOBRE O CASO DO VETO PRESIDENCIAL ÀS LEIS DE ORÇAMENTO E FIXAÇÃO DE FORÇAS E ALTERA A DATA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1925 - vol. 001] (p. 119, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

ESTAÇÃO EXPERIMENTAL .

Indexação

CRIAÇÃO , ESTAÇÃO EXPERIMENTAL , MUNICIPIO , PONTA GROSSA (PR) , ESTADO DO PARANA (PR) .