Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.
DECRETO N. 4.973 – DE 26 DE NOVEMBRO DE 1925
Considera de utilidade publica a Associação Curitybana dos Empregados no Commercio
Antonio Francisco de Azeredo, Vice-Presidente do Senado:
Faço saber, aos que a presente virem, que o Congresso Nacional decreta e promulga a seguinte lei:
O Congresso Nacional resolve:
Art. 1º E' considerada de utilidade publica a Associação Curitybana dos Empregados no Commercio.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.
Senado Federal, 26 de novembro de 1925.
ANTONIO FRANCISCO DE AZEREDO,
Vice-Presidente.