DECRETO N° 4547, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002

 

DECRETO N. 4.918 – DE 28 DE JANEIRO DE 1925

Reconhece de utilidade publica a Sociedade União Operaria Amazonense

Antonio Francisco de Azeredo, Vice-Presidente do Senado:

Faço saber, aos que a presente virem, que o Congresso Nacional decreta e promulga a seguinte lei:

O Congresso Nacional resolve:

Art. 1º E' reconhecida a utilidade publica da Sociedade União Operaria Amazonense.

Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.

Senado Federal, 28 de janeiro de 1925.

ANTONIO FRANCISCO DE AZEREDO,

Vice-Presidente.