Decreto do Poder Legislativo nº 4.801 de 09/01/1924

Decreto do Poder Legislativo nº 4.801 de 09/01/1924

Ementa

AUTORIZA O PODER EXCUTIVO A AMPARAR A EXPLORAÇÃO INDUSTRIAL SIDERÚRGICA E CARBONÍFERA EXISTENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1924 - vol. 001] (p. 71, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

INDUSTRIA .

Indexação

AUTORIZAÇÃO , AMPARO (PB) , EXPLORAÇÃO , INDUSTRIA SIDERURGICA , INDUSTRIA CARBONIFERA , DISPOSIÇÃO , NORMAS , FUNDAÇÃO , USINA .