Decreto do Poder Legislativo nº 4.792 de 04/01/1924

Decreto do Poder Legislativo nº 4.792 de 04/01/1924

Ementa

MANDA QUE OS OFICIAIS DO EXERCITO, DECLARADOS ASPIRANTES EM 7 DE JANEIRO DE 1922, GUARDARÃO, PARA TODOS OS EFEITOS, NAS ARMAS A QUE PERTENCEREM, A MESMA COLOCAÇÃO QUE, POR MERECIMENTO INTELECTUAL, TINHAM ENTRE SI COMO ASPIRANTES.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1924 - vol. 001] (p. 6, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

FORÇAS ARMADAS , PESSOAL MILITAR .

Indexação

AUTORIZAÇÃO , DISPOSIÇÃO , CORRELAÇÃO , ASPIRANTE A OFICIAL , FORÇAS ARMADAS .