Decreto nº 7.643 de 15/08/1941
Decreto nº 7.643 de 15/08/1941
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO JOÃO CLEOPHAS DE OLIVEIRA A PESQUISAR DIATOMITA NO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1941 - vol. 006] (p. 271, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PESQUISA DE MINERIO , DIATOMITA , MUNICIPIO , JABOATÃO DOS GUARARAPES (PE) , ESTADO DE PERNAMBUCO (PE) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1943 - vol. 002] (p. 139, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |