Decreto Legislativo nº 141 de 30/05/2008
Decreto Legislativo nº 141 de 30/05/2008
|
Ementa | APROVA O ATO QUE OUTORGA AUTORIZAÇÃO A ASSOCIAÇÃO RADIO CULTURA COMUNITARIA FM DE SÃO MIGUEL DO OESTE PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE SÃO MIGUEL DO OESTE, ESTADO DE SANTA CATARINA. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 02/06/2008] (p. 2, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
Observação | AUTOR: LEGISLATIVO - PDS 402 DE 2007. |
|
Classificação Temática |
Infraestrutura / Comunicações / Rádio e TV
|
|
Catálogo |
TELECOMUNICAÇÃO .
|
|
Indexação |
APROVAÇÃO , ATO , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , SÃO MIGUEL DO OESTE (SC) , ESTADO DE SANTA CATARINA (SC) .
|