Decreto Legislativo nº 140 de 02/06/2011
Decreto Legislativo nº 140 de 02/06/2011
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Ementa | APROVA O TEXTO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO CULTURAL ENTRE A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A REPUBLICA DA GUATEMALA, ASSINADO EM BRASILIA, EM 4 DE ABRIL DE 2008. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 03/06/2011] (p. 2, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Publicação de Texto de Anexo | |
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[ Publicação Original de Anexo ] |
[Diário do Senado Federal de 27/11/2010] (p. 54157, col. 1) (Ver Diário Oficial) |
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Observação | CRE PDS 645/2010. |
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Classificação Temática |
Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública / Relações Internacionais
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Catálogo |
ATO INTERNACIONAL .
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Indexação |
APROVAÇÃO , TEXTO , ACORDO INTERNACIONAL , COOPERAÇÃO CULTURAL , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , GUATEMALA .
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